Eu sou o Orb, seu assistente virtual
A última atualização destes Termos de Uso foi realizada em 19 de maio de 2026. Esta data representa a
atualização geral dos Termos, considerando qualquer alteração feita nas categorias abaixo.
A Orbite é uma solução digital proprietária que oferece um tema para WordPress com integração de inteligência artificial, permitindo a criação automatizada e personalizada de sites. O tema e seus recursos são licenciados mediante contratação do serviço, não sendo distribuídos como software livre ou de código aberto. Estes Termos de Uso não se aplicam ao WordPress nem a outros softwares externos, mas exclusivamente aos serviços, interfaces, funcionalidades e sistemas desenvolvidos pela Orbite.
Estes termos regulam o uso do tema Orbite, da inteligência artificial integrada, da área do cliente, do painel de configuração, dos canais de suporte e de quaisquer outros serviços ou utilidades fornecidos pela Orbite por meio do site oficial ou de interfaces conectadas.
Ao utilizar nossos produtos ou contratar nossos serviços, você declara estar ciente e de acordo com todas as cláusulas descritas neste documento, que constitui um contrato legalmente vinculativo entre você e a Orbite.
Para usar a Orbite, você precisa concordar com estes Termos de Uso. Nosso serviço está disponível para praticamente qualquer pessoa, mas é importante manter suas credenciais seguras e não compartilhar sua licença ou chave de ativação com terceiros.
Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso do tema da Orbite, incluindo todas as funcionalidades, recursos, inteligência artificial integrada, conteúdo, manuais, layouts, modelos e demais serviços fornecidos pela empresa. Este documento, junto das políticas específicas aplicáveis a determinados recursos ou serviços, compõe o conjunto de condições legais que define a relação entre você, usuário, e a Orbite.
Orbite refere-se à pessoa jurídica responsável pelo desenvolvimento, manutenção e fornecimento da solução, incluindo eventuais empresas parceiras ou prestadoras de serviço associadas.
Quando nos referimos aos Serviços, estamos incluindo o tema WordPress with inteligência artificial, o painel de configuração e geração de sites, a biblioteca de modelos, o sistema de suporte, os canais de comunicação, as integrações com ferramentas externas, e quaisquer outras funcionalidades que venham a ser adicionadas à plataforma.
As políticas complementares que podem se aplicar a você dependerão dos recursos que você utilizar. Por exemplo, se você usar a inteligência artificial, estará sujeito também às regras sobre o uso de APIs de terceiros. Caso algum recurso não seja utilizado por você, as cláusulas correspondentes não se aplicam.
Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, ou se tiver dúvidas sobre sua aplicação, recomendamos que interrompa imediatamente o uso do tema e dos serviços associados.
Após a aquisição de uma licença, você receberá uma chave de ativação ou outro método de autenticação. Essa chave é utilizada para validar seu direito de uso, garantir o acesso ao suporte técnico e ativar os recursos premium.
O uso da chave está restrito aos limites da licença contratada, e qualquer uso não autorizado — como compartilhamento, redistribuição ou instalação em número de sites superior ao permitido — poderá resultar no bloqueio imediato do acesso, sem direito a reembolso.
Você é responsável por tudo o que for feito com a sua conta e sua chave de ativação. Não compartilhe sua conta com terceiros. Se for uma empresa, apenas pessoas autorizadas podem acessá-la. Se suspeitar de uso indevido, nos avise imediatamente.
Ao contratar os serviços da Orbite, você cria uma conta ou ativa uma licença vinculada ao seu e-mail e domínio. O uso dessa conta, bem como das chaves de ativação, credenciais de acesso ou quaisquer meios de autenticação fornecidos, é de sua total responsabilidade.
Você se compromete a manter sua senha e demais informações de acesso em sigilo, e reconhece que qualquer uso indevido, por você ou por terceiros, será de sua responsabilidade, inclusive eventuais prejuízos causados por esse uso. Caso suspeite de que sua conta foi comprometida ou acessada de forma não autorizada, você deve nos informar imediatamente para que possamos colaborar na solução do problema.
Cada licença da Orbite é pessoal, intransferível e válida para o número de instalações e domínios definidos no seu plano. Não é permitido criar múltiplas contas para uma mesma pessoa ou organização com a intenção de burlar os limites contratuais, assim como não é permitido compartilhar ou revender a licença ou permitir o uso do painel e dos serviços por terceiros não autorizados.
Se você estiver utilizando a licença em nome de uma empresa, poderá conceder acesso a um ou mais colaboradores autorizados, desde que o uso esteja vinculado exclusivamente às necessidades internas da empresa contratante. Ao fazer isso, você declara que essas pessoas estão devidamente autorizadas e que qualquer ação tomada por elas será considerada como realizada por você, assumindo integralmente a responsabilidade por seus atos ou omissões, inclusive quanto a danos ou violações decorrentes desse uso.
A conta é considerada de quem tem acesso ao e-mail cadastrado, mesmo que outra pessoa tenha feito o pagamento. No caso de empresas, é a empresa cadastrada. Dados inseridos são responsabilidade do titular da conta.
A Orbite considera como titular da conta a pessoa ou empresa que tem acesso ao endereço de e-mail utilizado no cadastro, conforme registrado em nosso sistema. O pagamento realizado por terceiros não transfere a titularidade da conta, nem concede a esses terceiros qualquer direito de acesso, controle ou propriedade sobre os serviços contratados.
No caso de contas vinculadas a empresas, a titularidade será atribuída à pessoa jurídica informada no momento do cadastro. O e-mail corporativo fornecido durante a ativação será o canal oficial para validação de identidade e tomada de decisões administrativas sobre a conta.
O titular da conta é responsável por todas as informações e dados inseridos, inclusive nos casos em que forem fornecidos dados pessoais de terceiros. Ao cadastrar qualquer dado de outra pessoa, o titular declara que possui autorização e consentimento válidos para isso, isentando a Orbite de qualquer responsabilidade por eventuais violações à privacidade ou à legislação de proteção de dados.
Em situações específicas, como disputas, fraudes ou inconsistências cadastrais, a Orbite reserva-se o direito de determinar quem será considerado o legítimo titular da conta, com base em critérios técnicos, documentais ou de segurança, a seu exclusivo critério.
O uso da Orbite é permitido apenas para maiores de 18 anos com capacidade legal para contratar. Podemos solicitar confirmação de identidade em casos específicos. Ao contratar, você declara que é maior de idade e responsável pelo uso da conta.
O uso dos serviços oferecidos pela Orbite é restrito a pessoas com, no mínimo, dezoito (18) anos de idade e plenamente capazes de exercer atos da vida civil. Ao se cadastrar e utilizar nossos serviços, você declara expressamente ter essa idade mínima e capacidade legal, assumindo integral responsabilidade pelas ações realizadas em sua conta.
A Orbite poderá, a seu critério, utilizar mecanismos de verificação da identidade do usuário por meio de serviços de terceiros, além de solicitar documentação complementar sempre que houver necessidade de validar informações cadastrais, prevenir fraudes ou garantir a segurança do sistema.
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Você deve fornecer dados de pagamento corretos e atualizados para evitar interrupções no serviço. Informações incorretas podem causar falhas na cobrança ou suspensão do acesso.
Para a contratação do serviço e manutenção da assinatura, é necessário fornecer informações de pagamento completas, válidas e atualizadas, como nome, e-mail, dados do cartão ou outro meio de cobrança autorizado. É sua responsabilidade manter essas informações corretas, garantindo a continuidade do serviço sem interrupções.
A Orbite não se responsabiliza por falhas no acesso ou cancelamentos automáticos decorrentes de dados de pagamento incorretos, desatualizados, recusados ou inválidos. A responsabilidade por manter os dados de cobrança atualizados é exclusivamente do titular da conta.
Você garante que está legalmente apto a usar os serviços da Orbite e que seguirá a legislação aplicável. Não é permitido reabrir contas encerradas por violação aos termos.
Ao utilizar os serviços da Orbite, você declara e garante que possui todos os direitos, autorizações e capacidade legal necessária para celebrar este contrato e utilizar os serviços oferecidos, incluindo o fornecimento de dados corretos, a realização de pagamentos e o uso do tema em conformidade com os Termos de Uso.
Você também se compromete a respeitar integralmente as leis, regulamentos e normas aplicáveis ao seu uso dos serviços, sejam elas de caráter municipal, estadual, nacional ou internacional.
Ao aceitar estes termos, você afirma ainda que não teve sua conta suspensa, encerrada ou banida pela Orbite por violações anteriores, e se compromete a não criar nova conta ou obter acesso aos serviços caso tenha sido desativado por descumprimento contratual.
Todo o conteúdo, tecnologia, design, interface, código e funcionalidades da Orbite são de nossa propriedade. Você não pode copiar, modificar, redistribuir ou explorar nenhum desses elementos sem autorização expressa.
A Orbite é titular exclusiva de todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao tema, aos serviços, à plataforma, à interface, ao sistema de inteligência artificial integrado, aos painéis de configuração, aos conteúdos técnicos, aos modelos, aos layouts, às funcionalidades e a todos os demais recursos disponibilizados ao usuário, incluindo quaisquer desenvolvimentos futuros ou melhorias derivadas.
Esses direitos incluem, mas não se limitam a: textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos, áudios, códigos-fonte, estrutura, organização, banco de dados, documentação técnica, identidade visual, experiência do usuário, bem como os algoritmos e fluxos que compõem a lógica de funcionamento do sistema. O uso dos serviços não transfere ao usuário nenhum direito de propriedade ou licença sobre tais elementos, exceto quando expressamente autorizado por contrato.
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Também mantemos todos os direitos sobre o código-fonte e os arquivos associados ao site e ao painel da Orbite, exceto quando utilizamos ferramentas ou bibliotecas de terceiros sob licenças específicas, que permanecem sob os termos de suas respectivas licenças.
Para os fins deste contrato, entende-se como Direitos de Propriedade Intelectual todos os direitos relacionados a obras autorais, marcas, patentes, modelos de utilidade, desenhos industriais, segredos comerciais, know-how, identidade visual, domínios, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outros direitos sobre bens imateriais reconhecidos pela legislação aplicável, registrados ou não.
Se você nos enviar sugestões ou ideias, poderemos usá-las livremente para melhorar a Orbite, sem obrigação de pagamento ou reconhecimento.
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Use a Orbite de forma ética e apenas para seu próprio uso. Não abuse dos serviços, não compartilhe sua conta, não explore falhas, nem tente copiar, revender ou manipular o funcionamento do sistema.
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Tentativas de acesso não autorizado a áreas restritas, tentativa de burlar mecanismos de segurança, adivinhação de senhas, ou uso extensivo de recursos de forma a sobrecarregar servidores ou causar instabilidade nos sistemas serão considerados abusos e poderão resultar em bloqueio imediato da conta, sem aviso prévio. A plataforma também não deve ser utilizada para processar, armazenar ou compartilhar dados sensíveis, especialmente aqueles classificados como dados pessoais sensíveis pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), como informações de saúde, orientação sexual, convicções religiosas ou políticas, dados biométricos e outros definidos por lei, salvo se houver base legal adequada e consentimento explícito quando aplicável. A remoção ou ocultação de avisos legais, logotipos, marcas ou qualquer identificação oficial da Orbite também constitui violação direta destes Termos.
O descumprimento desta política poderá resultar na suspensão ou cancelamento definitivo da conta, sem direito a reembolso, além de responsabilização legal conforme o caso.
Valorizamos o respeito mútuo. Não toleramos agressões, ameaças ou desrespeito contra nossa equipe. Isso pode resultar na suspensão imediata do atendimento ou até na rescisão do serviço.
A Orbite acredita que todos os clientes têm o direito de ser ouvidos com atenção, consideração e respeito. Da mesma forma, nossa equipe também tem o direito de exercer seu trabalho em um ambiente seguro, profissional e livre de qualquer tipo de agressão, ameaça, intimidação ou abuso verbal, seja por meio de mensagens, ligações ou qualquer outro canal de comunicação utilizado no atendimento.
Não será tolerado nenhum comportamento abusivo ou ofensivo direcionado à equipe da Orbite, incluindo, mas não se limitando a: uso de linguagem agressiva, insultos pessoais, ameaças, grosseria deliberada, insinuações depreciativas, tom hostil ou exigências desproporcionais. Casos de reincidência ou condutas particularmente graves poderão resultar na interrupção imediata de qualquer forma de comunicação, na suspensão do suporte técnico e, se necessário, no encerramento definitivo da conta e do acesso aos serviços contratados, sem direito a reembolso.
A decisão sobre o que caracteriza comportamento abusivo será tomada a exclusivo critério da Orbite, com base nas circunstâncias concretas, sempre com o objetivo de preservar a integridade da equipe e o bom funcionamento do serviço.
A plataforma poderá passar por manutenções programadas, atualizações, correções, melhorias de infraestrutura, ajustes operacionais ou outras intervenções técnicas necessárias para garantir o funcionamento, segurança e evolução dos serviços.
Essas atividades poderão resultar em indisponibilidade temporária, lentidão, limitação parcial de funcionalidades ou interrupções momentâneas dos serviços, sem que isso gere obrigação de continuidade ininterrupta da plataforma.
A Orbite disponibiliza os serviços em modelo como disponível e conforme disponibilizado, não garantindo disponibilidade contínua, ininterrupta, livre de falhas, perda de dados ou ausência de indisponibilidades ocasionadas por fatores internos ou externos.
A disponibilidade dos serviços poderá ser impactada por fatores como:
- Manutenções e atualizações
- Falhas técnicas ou operacionais
- Datacenters e provedores terceirizados
- Serviços externos e integrações
- Problemas de rede e conectividade
- Eventos fora do controle da plataforma
A Orbite poderá realizar rotinas internas de backup, redundância, recuperação e proteção de dados para fins operacionais e de segurança. Entretanto, tais mecanismos possuem caráter auxiliar e não constituem garantia de preservação, retenção permanente, restauração integral ou recuperação de qualquer conteúdo.
O usuário permanece integralmente responsável por manter cópias próprias e atualizadas de conteúdos considerados importantes ou críticos, incluindo, mas não se limitando a:
- Textos
- Imagens e mídias
- Arquivos enviados
- Configurações
- Conteúdos gerados por IA
- Dados de clientes e leads
- Materiais publicados
A Orbite não garante armazenamento indefinido de conteúdos, podendo aplicar políticas internas de retenção, arquivamento, desativação ou remoção de dados após cancelamento da assinatura, encerramento da conta, inatividade prolongada, inadimplência ou violação destes Termos de Uso.
Após o encerramento da conta ou cancelamento dos serviços, a Orbite poderá remover conteúdos, arquivos, backups e demais dados armazenados, observados os prazos e procedimentos internos aplicáveis.
A Orbite utiliza um sistema de créditos para operação de funcionalidades baseadas em inteligência artificial, incluindo, mas não se limitando a:
- Criação e edição de sites
- Geração de textos e conteúdos
- Geração de artigos
- Interações do chatbot
- Automação de tarefas
- Recursos de SEO
- Geração de imagens
- Outras funcionalidades disponibilizadas pela plataforma
Cada ação poderá consumir quantidades diferentes de créditos, de acordo com fatores como complexidade, volume de processamento, contexto enviado, recursos utilizados e consumo computacional necessário para execução.
Os créditos disponibilizados em cada plano possuem renovação periódica conforme a assinatura ativa e não possuem caráter acumulativo, salvo disposição expressa em contrário.
Os créditos não utilizados dentro do período vigente poderão expirar automaticamente ao final do ciclo correspondente.
A Orbite poderá alterar, criar, remover, limitar ou redefinir regras de consumo, distribuição, disponibilidade e utilização de créditos para adequação técnica, operacional, comercial ou evolução da plataforma.
A utilização de recursos automatizados, scripts, bots, tentativas de exploração, abuso computacional, consumo anormal ou uso incompatível com a finalidade da plataforma poderá resultar em limitação, suspensão ou encerramento do acesso aos recursos de inteligência artificial.
Os resultados gerados pela inteligência artificial possuem caráter auxiliar e automatizado, podendo conter imprecisões, erros, omissões ou interpretações incorretas, cabendo ao usuário revisar, validar e aprovar os conteúdos antes de sua utilização ou publicação.
A Orbite é fornecida como está, e o uso da plataforma é por sua conta e risco. Não garantimos que tudo funcionará perfeitamente em todos os cenários e não nos responsabilizamos por falhas técnicas, bugs, incompatibilidades ou prejuízos decorrentes do uso do sistema.
Ao utilizar a Orbite, você concorda que faz isso por sua conta e risco. A plataforma, seus recursos, painéis, integrações e funcionalidades são fornecidos no estado em que se encontram, sem garantias expressas ou implícitas de desempenho, compatibilidade ou adequação a um propósito específico. Apesar de todos os esforços para oferecer um serviço estável e seguro, não garantimos que o sistema estará livre de interrupções, erros, falhas, lentidão, indisponibilidades momentâneas ou instabilidades provocadas por fatores internos ou externos, como atualizações do WordPress, de plugins, alterações feitas pelo próprio usuário ou falhas em serviços de terceiros.
Também não garantimos que os serviços prestados atendam às expectativas particulares de cada usuário, nem que os resultados gerados pelas ferramentas de inteligência artificial sejam sempre adequados, completos ou precisos. O usuário compreende que erros, limitações e variações são inerentes a sistemas baseados em algoritmos e APIs externas, e isenta a Orbite de qualquer responsabilidade relacionada a danos diretos, indiretos, acidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma, mesmo quando tivermos sido previamente informados sobre a possibilidade de tais ocorrências.
Caso a legislação aplicável ao seu caso limite ou proíba alguma parte desta isenção, essa limitação será interpretada de acordo com o que a lei permitir, sem invalidar as demais disposições aqui previstas.
Se ocorrer algum dano relacionado ao uso da Orbite, nossa responsabilidade será sempre limitada ao valor pago por você nos 30 dias anteriores ao ocorrido. Não nos responsabilizamos por prejuízos indiretos, perda de lucros, dados ou qualquer consequência imprevista.
Ao utilizar os serviços da Orbite, você reconhece e concorda que a extensão máxima de nossa responsabilidade, sob qualquer circunstância e independentemente da base legal da reivindicação — seja contratual, extracontratual, objetiva ou subjetiva — estará limitada ao valor efetivamente pago por você à Orbite nos trinta dias anteriores ao evento que deu origem à reclamação.
Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, danos morais, prejuízos decorrentes de interrupção de atividade, falhas operacionais, instabilidades técnicas ou qualquer outro tipo de perda, material ou imaterial, relacionada ao uso ou à impossibilidade de uso da plataforma. Isso inclui erros de funcionamento, imprecisões geradas pelas inteligências artificiais utilizadas, falhas de segurança, interrupções nos serviços, bugs ou incompatibilidades causadas por atualizações do WordPress, de plugins de terceiros ou por alterações feitas diretamente pelo usuário.
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Essa proteção se estende não só à empresa, mas também às pessoas e entidades ligadas a nós, como nossos sócios, executivos, afiliados, funcionários, fornecedores e licenciadores. Ou seja, se suas ações causarem uma situação que leve a qualquer um de nós a ser processado ou sofrer qualquer tipo de penalidade, será sua responsabilidade arcar com as consequências e tomar as medidas necessárias para resolver o problema.
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Isso significa que determinados recursos podem deixar de funcionar corretamente, apresentar instabilidade, lentidão, limitação, alteração de comportamento, indisponibilidade temporária ou interrupção definitiva por motivos externos ao controle da Orbite.
Essas situações podem ocorrer, por exemplo, em razão de:
- Falhas técnicas em provedores externos
- Instabilidades em APIs de terceiros
- Mudanças em regras, políticas ou preços de fornecedores
- Limites de uso impostos por terceiros
- Suspensão ou encerramento de serviços externos
- Bloqueios, restrições ou indisponibilidades regionais
- Atualizações de bibliotecas, plugins, temas ou frameworks
- Problemas em serviços de hospedagem, DNS, CDN ou rede
- Falhas em gateways de pagamento
- Alterações em modelos, APIs ou ferramentas de inteligência artificial
A Orbite poderá adotar medidas razoáveis para contornar, substituir, adaptar ou corrigir impactos causados por terceiros, mas não garante que essas medidas serão sempre possíveis, imediatas ou suficientes para preservar o funcionamento integral da plataforma.
A Orbite não controla a operação, disponibilidade, segurança, política comercial, política de privacidade, continuidade, estabilidade, atualização, suporte, preço, documentação, qualidade ou funcionamento interno dos serviços fornecidos por terceiros.
Por esse motivo, não podemos garantir que esses serviços externos funcionarão de forma contínua, segura, compatível, livre de falhas ou adequada às necessidades específicas do usuário.
Sempre que uma falha, limitação, indisponibilidade, alteração ou dano decorrer exclusivamente de serviço externo, fornecedor terceiro, infraestrutura de terceiros ou uso de ferramenta não controlada pela Orbite, a responsabilidade deverá ser analisada conforme a origem do problema, os termos do respectivo fornecedor e a legislação aplicável.
A Orbite poderá utilizar serviços de terceiros para apoiar operações de segurança, hospedagem, armazenamento, processamento, autenticação, comunicação, pagamento, análise, automação, inteligência artificial ou proteção da plataforma.
Embora busquemos utilizar fornecedores compatíveis com padrões adequados de segurança, não temos controle absoluto sobre incidentes, vulnerabilidades, vazamentos, ataques, falhas, indisponibilidades ou práticas internas desses terceiros.
O usuário reconhece que todo ambiente digital conectado a serviços externos possui riscos inerentes, incluindo riscos de segurança, indisponibilidade, interceptação, falhas técnicas, acessos indevidos, perda de dados ou comprometimento de sistemas.
A Orbite adotará medidas razoáveis dentro de seu ambiente e de sua esfera de controle, mas não garante segurança absoluta em relação a serviços, sistemas, redes, servidores, APIs, bibliotecas, plugins ou integrações mantidas por terceiros.
Serviços de terceiros podem possuir custos, limites, cobranças, tarifas, reajustes, regras comerciais, planos, licenças ou condições próprias.
A Orbite não controla alterações de preço, política de cobrança, limitação de uso, disponibilidade de planos, exigências comerciais ou regras impostas por fornecedores externos.
Caso algum serviço externo utilizado pela plataforma passe por aumento de custo, mudança de política, restrição de uso, redução de limites, cobrança adicional, descontinuação ou alteração relevante, a Orbite poderá ajustar funcionalidades, planos, limites, créditos, preços, condições comerciais ou disponibilidade de determinados recursos.
Essas alterações poderão ser realizadas para preservar a viabilidade técnica, operacional, financeira e comercial da plataforma.
Quando aplicável, mudanças relevantes que afetem diretamente o uso contratado poderão ser comunicadas ao usuário pelos canais disponíveis.
Integrações com serviços externos podem depender de autenticações, permissões, tokens, chaves de API, credenciais, contas de terceiros, configurações técnicas, limites de uso e regras definidas pelos próprios fornecedores.
A Orbite não garante que integrações externas permanecerão disponíveis, compatíveis ou funcionais de forma permanente.
Uma integração poderá deixar de funcionar, ser limitada, removida, substituída ou modificada caso:
- O fornecedor altere sua API
- O fornecedor encerre o serviço
- O fornecedor altere regras de acesso
- O usuário remova permissões necessárias
- As credenciais expirem ou sejam revogadas
- O serviço externo apresente falhas
- A integração deixe de ser tecnicamente viável
- A integração gere riscos de segurança, abuso ou instabilidade
A Orbite poderá realizar adaptações ou substituições quando tecnicamente possível, mas não assume obrigação de manter indefinidamente qualquer integração específica com fornecedor externo.
Alguns recursos de inteligência artificial da Orbite podem depender de modelos, APIs, sistemas, provedores ou infraestruturas de terceiros.
Esses fornecedores podem alterar modelos, preços, limites, políticas de uso, disponibilidade, qualidade das respostas, velocidade de processamento, regras de segurança, filtros, capacidade de processamento ou condições de acesso sem controle direto da Orbite.
Por esse motivo, recursos baseados em inteligência artificial podem apresentar:
- Variação na qualidade das respostas
- Lentidão temporária
- Indisponibilidade parcial ou total
- Alterações no comportamento das respostas
- Limitação de processamento
- Falhas na geração de conteúdo
- Bloqueios por políticas do fornecedor
- Custos adicionais ou alteração no consumo de créditos
- Mudanças na disponibilidade de modelos ou funcionalidades
A Orbite não garante que respostas, textos, imagens, códigos, sugestões, páginas, automações ou qualquer conteúdo gerado por inteligência artificial sejam sempre corretos, completos, atuais, adequados, originais, seguros ou livres de erros.
O usuário permanece responsável por revisar, validar, aprovar e adequar todo conteúdo gerado por inteligência artificial antes de sua publicação ou utilização.
A Orbite poderá utilizar plataformas, gateways, adquirentes, intermediadores ou sistemas de terceiros para processamento de pagamentos, assinaturas, cobranças, notas, recibos, reembolsos ou gestão financeira.
Esses serviços estão sujeitos às regras, prazos, validações, análises antifraude, políticas de segurança, tarifas, recusas, bloqueios, instabilidades e procedimentos próprios dos respectivos fornecedores.
A Orbite não se responsabiliza por falhas, atrasos, recusas, bloqueios, análises, cancelamentos, retenções ou indisponibilidades decorrentes exclusivamente de sistemas de pagamento de terceiros.
O usuário deve manter seus dados de pagamento corretos, válidos e atualizados, reconhecendo que falhas na cobrança podem resultar em suspensão, limitação ou cancelamento do acesso aos serviços.
A Orbite poderá depender de provedores de hospedagem, servidores, datacenters, redes, CDN, DNS, registradores de domínio, certificados SSL, serviços de cache, serviços de e-mail e demais componentes externos de infraestrutura.
Falhas, atrasos, bloqueios, alterações, indisponibilidades ou limitações nesses serviços podem afetar o funcionamento, acesso, velocidade, segurança, entrega ou disponibilidade dos sites e recursos oferecidos pela plataforma.
A Orbite não garante funcionamento contínuo ou ininterrupto de serviços que dependam de infraestrutura externa fora de seu controle direto.
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A Orbite não participa da negociação, contratação, entrega, cobrança, atendimento, garantia, suporte, reembolso, prestação de serviço ou cumprimento de ofertas realizadas pelo usuário por meio do site criado na plataforma.
O usuário é responsável por definir quais dados serão solicitados em formulários, chats, páginas, integrações ou automações do site.
Também é responsabilidade do usuário garantir que a coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e tratamento desses dados estejam em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados quando houver tratamento de dados pessoais. A LGPD regula o tratamento de dados pessoais em meio físico ou digital por pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas.
O usuário é responsável por disponibilizar, revisar e manter atualizadas as políticas legais aplicáveis ao seu próprio site, como Política de Privacidade, Termos de Uso, Política de Cookies, regras de compra, entrega, troca, devolução, atendimento ou quaisquer outros documentos exigidos para sua atividade.
A Orbite poderá disponibilizar modelos, sugestões ou textos auxiliares, mas tais materiais devem ser revisados e adaptados pelo usuário conforme sua realidade, atividade e obrigações legais.
O usuário declara possuir direitos, licenças, autorizações ou base legal para utilizar imagens, marcas, logotipos, vídeos, textos, nomes, depoimentos, materiais protegidos por direitos autorais ou qualquer outro conteúdo inserido no site.
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Caso o site trate de áreas reguladas, como saúde, estética, direito, contabilidade, investimentos, educação, engenharia, arquitetura, terapias, suplementos, alimentação, serviços financeiros ou outras atividades sujeitas a regras específicas, o usuário deverá observar as normas profissionais e regulatórias aplicáveis.
A Orbite não valida tecnicamente, juridicamente ou profissionalmente conteúdos publicados nessas áreas.
A Orbite poderá remover, limitar, suspender ou solicitar ajuste de conteúdos que aparentem violar estes Termos de Uso, direitos de terceiros, legislação aplicável, políticas de uso aceitável, segurança da plataforma ou determinações de autoridades competentes.
Essa atuação não implica obrigação de monitoramento prévio, validação editorial ou responsabilidade da Orbite sobre os conteúdos publicados pelo usuário.
O usuário poderá solicitar o cancelamento da assinatura pelos canais disponibilizados pela Orbite ou pela área de gerenciamento da conta, quando essa opção estiver disponível.
O cancelamento impede novas cobranças futuras, mas não implica, por si só, reembolso automático de valores já pagos, salvo nas hipóteses previstas nestes Termos de Uso ou na legislação aplicável.
Após o cancelamento, o acesso aos serviços poderá permanecer ativo até o fim do período já contratado, salvo em casos de violação destes Termos de Uso, uso indevido, inadimplência, fraude, abuso ou encerramento imediato da conta.
Quando aplicável, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias contados da contratação ou da disponibilização do serviço, nos termos da legislação brasileira aplicável.
Para exercer esse direito, o usuário deverá entrar em contato com a Orbite pelos canais oficiais de atendimento, informando os dados necessários para identificação da conta e da contratação.
Quando o direito de arrependimento for exercido dentro do prazo legal e forem atendidos os requisitos aplicáveis, os valores eventualmente pagos serão devolvidos conforme o meio de pagamento utilizado e os prazos operacionais dos intermediadores financeiros.
Fora das hipóteses legais obrigatórias, reembolsos poderão ser avaliados pela Orbite caso a caso, considerando o plano contratado, o período de uso, o consumo de créditos, a ativação de recursos, custos operacionais envolvidos e eventual indisponibilidade comprovada causada diretamente pela Orbite.
A simples não utilização da plataforma, ausência de publicação do site, mudança de decisão do usuário, incompatibilidade com expectativas subjetivas ou falta de uso dos recursos contratados não gera, por si só, direito automático a reembolso.
Também não haverá reembolso automático em casos de suspensão, limitação ou encerramento decorrentes de violação destes Termos de Uso, uso abusivo, fraude, compartilhamento indevido de conta, inadimplência ou tentativa de burlar limites da plataforma.
Créditos consumidos em funcionalidades de inteligência artificial, geração de conteúdo, geração de imagens, criação de páginas, automações, chatbot, SEO ou outros recursos computacionais não são restaurados automaticamente após o uso.
Como esses recursos podem gerar custos técnicos e operacionais imediatos para a Orbite, o consumo de créditos poderá ser considerado na análise de eventual reembolso, quando aplicável.
Valores pagos por períodos já utilizados, serviços já disponibilizados, recursos já consumidos, ativações concluídas, créditos utilizados, suporte prestado, processamento realizado ou infraestrutura já alocada poderão não ser reembolsáveis, salvo quando a legislação aplicável determinar o contrário.
Após o cancelamento, encerramento da assinatura ou término do período contratado, o acesso a recursos premium, inteligência artificial, suporte, hospedagem, atualizações, painel administrativo, chatbot, automações e demais funcionalidades vinculadas ao plano ativo poderá ser limitado, suspenso ou encerrado.
O usuário é responsável por exportar, copiar ou preservar informações importantes antes do encerramento definitivo do acesso, conforme previsto nas seções sobre disponibilidade, backups e retenção de dados.
Planos promocionais, cupons, descontos, testes gratuitos, créditos bônus, condições especiais ou ofertas temporárias poderão possuir regras próprias de cancelamento, renovação, uso e reembolso.
Quando houver condições específicas informadas na oferta, página de contratação ou comunicação comercial, essas condições complementarão estes Termos de Uso.
Caso o usuário conteste indevidamente uma cobrança, solicite chargeback sem fundamento ou inicie disputa de pagamento após ter utilizado os serviços, a Orbite poderá suspender temporariamente o acesso à conta até a resolução da disputa.
A Orbite poderá apresentar registros de contratação, uso, acesso, consumo de créditos, ativações, logs técnicos e demais informações necessárias para demonstrar a legitimidade da cobrança perante o intermediador de pagamento.
Falhas de pagamento, cobranças recusadas, cartões expirados, ausência de saldo, chargebacks, contestações, cancelamentos junto ao meio de pagamento ou inadimplência poderão resultar na suspensão, limitação ou cancelamento do acesso aos serviços.
A Orbite poderá tentar realizar novas cobranças, enviar comunicações de regularização ou limitar funcionalidades até que o pagamento seja confirmado.
A reativação de uma conta cancelada, suspensa ou inadimplente poderá depender de regularização de pagamentos, disponibilidade técnica, recuperação de dados, existência de backups, revisão de segurança ou nova contratação.
A Orbite não garante que todos os dados, conteúdos, configurações, créditos, histórico, arquivos ou recursos anteriores estarão disponíveis após cancelamento, suspensão, inadimplência ou encerramento da conta.
A Orbite poderá disponibilizar espaço em armazenamento SSD para guardar arquivos, mídias, imagens geradas por inteligência artificial, imagens enviadas por upload, conteúdos do site e outros materiais utilizados na plataforma.
O espaço disponível poderá variar conforme o plano contratado, os limites técnicos aplicáveis, o tipo de uso, a capacidade da infraestrutura e as condições comerciais vigentes.
O armazenamento disponibilizado pela Orbite deve ser utilizado exclusivamente para arquivos e conteúdos relacionados ao funcionamento do site, das páginas, do blog, da galeria de mídias e das funcionalidades oferecidas pela plataforma.
A Orbite poderá disponibilizar uma galeria de mídias para organização, armazenamento e reutilização de arquivos enviados pelo usuário ou gerados por inteligência artificial dentro da plataforma.
Essa galeria poderá incluir, conforme os recursos disponíveis no plano contratado:
- Imagens enviadas por upload
- Imagens geradas por inteligência artificial
- Arquivos utilizados em páginas do site
- Mídias utilizadas em artigos do blog
- Logotipos, ilustrações e materiais visuais
- Outros arquivos compatíveis com a plataforma
O uso da galeria de mídias e do armazenamento SSD está sujeito aos limites do plano contratado, incluindo limites de espaço, quantidade de arquivos, tamanho máximo por arquivo, formatos permitidos, volume de uso, consumo de créditos ou outras restrições técnicas e comerciais aplicáveis.
Caso o usuário ultrapasse os limites disponíveis em seu plano, a Orbite poderá limitar novos uploads, bloquear novas gerações de mídia, restringir o armazenamento de arquivos adicionais, solicitar a remoção de arquivos excedentes ou orientar a contratação de um plano superior.
A ultrapassagem dos limites contratados não garante armazenamento permanente dos arquivos excedentes e não obriga a Orbite a manter conteúdos acima da capacidade prevista no plano.
O usuário é responsável por todos os arquivos, imagens, vídeos, documentos, logotipos, marcas, textos ou demais materiais enviados para a plataforma.
Ao realizar upload de qualquer mídia, o usuário declara possuir direitos, licenças, autorizações ou base legal para utilizar esse conteúdo, bem como declara que o arquivo não viola direitos de terceiros, leis aplicáveis, propriedade intelectual, privacidade, imagem, honra ou qualquer outra obrigação legal.
As mídias geradas por inteligência artificial podem estar sujeitas a limitações técnicas, variações de qualidade, políticas de fornecedores externos, indisponibilidade temporária, consumo de créditos ou regras específicas do plano contratado.
O usuário é responsável por revisar, aprovar e validar o uso das mídias geradas por inteligência artificial antes de utilizá-las em seu site, campanhas, materiais comerciais ou qualquer outro contexto.
O usuário poderá utilizar os recursos disponíveis no próprio WordPress ou nas ferramentas oferecidas pela plataforma para exportar conteúdos, dados e materiais compatíveis com exportação.
A exportação poderá depender dos recursos nativos do WordPress, das funcionalidades disponíveis no plano contratado, do tipo de conteúdo, das configurações do site e das limitações técnicas aplicáveis.
Nem todos os arquivos, mídias, configurações, estilos, integrações, automações, créditos, recursos proprietários, componentes da plataforma ou funcionalidades internas estarão necessariamente incluídos em processos de exportação.
O usuário é responsável por manter cópias próprias e atualizadas de conteúdos, mídias, arquivos, dados, textos, imagens e materiais considerados importantes ou críticos.
O armazenamento disponibilizado pela Orbite não deve ser utilizado como repositório definitivo, arquivo permanente ou única cópia de conteúdos essenciais do usuário.
A Orbite poderá manter rotinas internas de segurança, retenção ou recuperação operacional, mas tais mecanismos possuem finalidade técnica interna e não substituem a responsabilidade do usuário de exportar e preservar seus próprios dados quando necessário.
A Orbite poderá remover, limitar, bloquear ou solicitar a exclusão de arquivos e mídias que violem estes Termos de Uso, direitos de terceiros, legislação aplicável, políticas de uso aceitável, segurança da plataforma ou determinações de autoridades competentes.
Também poderão ser removidos, limitados ou indisponibilizados arquivos associados a contas canceladas, inativas, inadimplentes, encerradas ou que ultrapassem os limites do plano contratado, conforme políticas internas de retenção, armazenamento e disponibilidade.
O armazenamento SSD e a galeria de mídias não devem ser utilizados como serviço principal de armazenamento permanente de arquivos importantes.
Após cancelamento, encerramento da conta, inadimplência, inatividade prolongada ou violação destes Termos de Uso, conteúdos, arquivos, mídias, dados e materiais armazenados poderão ser removidos, limitados ou deixar de estar disponíveis, conforme políticas internas da Orbite.
Antes de cancelar a conta, encerrar a assinatura ou interromper o uso da plataforma, o usuário deve exportar ou copiar os dados e materiais que deseje preservar.
Podemos atualizar estes termos ocasionalmente. Avisaremos por e-mail se forem mudanças importantes, e ao continuar usando a Orbite, você concorda com os novos termos.
Estes termos podem ser modificados periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços, políticas ou exigências legais. Nenhuma alteração terá efeito retroativo — elas passam a valer a partir da data de publicação ou da notificação enviada a você.
Se fizermos alguma atualização relevante, especialmente aquelas que impactem diretamente o uso dos nossos produtos ou serviços, você será notificado por e-mail. Ao continuar utilizando nosso site ou nossos serviços após essas mudanças, você estará concordando com os novos termos.
Caso alguma dessas alterações afete de forma significativa o seu uso legítimo dos produtos ou serviços adquiridos — de um jeito que prejudique seus direitos ou negócios — você pode entrar em contato conosco. Iremos avaliar a situação e, se necessário, emitiremos um reembolso proporcional ao tempo em que o serviço não pôde ser usado, ou poderemos discutir a aplicação de termos específicos ao seu caso.
Podemos encerrar sua conta ou suspender seu acesso aos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio. Quando isso acontecer, você deve parar imediatamente de usar os serviços.
A Orbite pode rescindir estes Termos de Uso e suspender seu direito de acessar ou utilizar qualquer parte ou a totalidade dos nossos serviços a qualquer momento, a nosso exclusivo critério e sem necessidade de aviso prévio. Essa suspensão inclui, mas não se limita, ao direito de receber suporte técnico e serviços de atualização.
Após a rescisão, você deve cessar imediatamente o uso dos serviços fornecidos pela Orbite.
As obrigações que envolvem garantias, representações, pagamentos e outras responsabilidades suas continuarão válidas mesmo após o término destes termos.
A Orbite não será responsável por quaisquer danos, sejam diretos ou indiretos, causados a você ou a terceiros em decorrência da rescisão destes Termos ou da suspensão ou limitação do seu uso dos serviços.
Estes termos são regidos pela lei brasileira e qualquer disputa será resolvida nos tribunais do foro da sua cidade, respeitando a legislação vigente. Caso alguma parte dos termos seja considerada inválida, isso não afeta o restante. Você não poderá mover ação coletiva contra a Orbite, apenas individualmente.
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados conforme as leis do Brasil, sem prejuízo das disposições específicas aplicáveis. As partes concordam que qualquer disputa relacionada a estes Termos será resolvida no foro da comarca do domicílio do consumidor ou outro foro competente previsto em lei.
Caso você viole ou ameace violar alguma cláusula destes Termos, reconhece que poderemos sofrer danos irreparáveis que não podem ser compensados apenas com dinheiro. Por isso, teremos o direito, além de outros recursos legais, de buscar medidas judiciais imediatas, como liminares, sem necessidade de prestar garantia ou fiança.
Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, ela poderá ser ajustada na medida do necessário para ser válida, e essa invalidação não afetará o restante do acordo.
Podemos ceder ou transferir nossos direitos e obrigações nestes Termos a terceiros sem aviso prévio. Você, por sua vez, não pode ceder ou transferir seus direitos ou obrigações sem nossa autorização escrita, e qualquer cessão sem permissão será inválida.
Estes Termos representam o acordo completo entre você e a Orbite sobre o uso dos serviços. Nossa eventual falha em fazer valer algum direito ou agir em caso de violação não significa que abrimos mão desses direitos futuramente, e quaisquer renúncias deverão ser feitas por escrito.
Se você não tomar medidas contra nós dentro de um ano após uma violação, consideraremos que abriu mão do direito de agir por essa violação.
Você concorda em não participar de ações coletivas contra a Orbite, aceitando resolver eventuais conflitos apenas individualmente.
Se precisar de esclarecimentos, entre em contato conosco pelo nosso canal oficial.
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